Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

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Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista

Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude.

Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão

A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.

Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda

Apresentar atestado falso pode dar justa causa, mas empresa deverá provar a fraude.

HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários

A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos